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Aryella Melo
Publicações
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)
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Artigos (16)
Notícias (6)
Aryella Melo
Artigo ·
ano passado
A mãe era servidora estatutária, professora no município (INSS) e no Estado, deixou uma filha menor. Neste caso poderia acumular duas pensões?
Exemplo: A mãe era servidora estatutária, professora no município (INSS) e no Estado (Goiasprev), deixou uma filha menor. Neste caso poderia acumular duas pensões? A resposta nesse caso é sim, pois o...
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Aryella Melo
Artigo ·
há 2 anos
Pode vender um dos bens para pagar o custo do inventário?
A legislação permite a venda de um dos bens do inventário para cobrir os custos do processo ou garantir a subsistência dos herdeiros. No entanto, é necessária a autorização judicial. Consulte um...
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Aryella Melo
Artigo ·
há 2 anos
Posso vender um imóvel de herança antes de fazer o inventário?
Saiba que é possível sim vender um imóvel antes mesmo de ter finalizado o processo de inventário, contudo, é necessário se atentar a alguns pontos que são muito importantes. Em suma, o herdeiro ou...
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Aryella Melo
Artigo ·
há 2 anos
Posso continuar pagando INSS, mesmo morando no exterior?
Se o País acordo internacional de previdência com o Brasil, no futuro, é possível requerer duas aposentadorias, uma de cada país. Dica para os brasileiros que residem no exterior, sugiro que busque...
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Aryella Melo
Artigo ·
há 2 anos
Burnout vira doença de trabalho em 2022.
A síndrome de burnout, teve nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a CID 11. A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, sempre relacionada ao...
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Aryella Melo
Artigo ·
há 3 anos
Preciso dividir FGTS divórcio?
A resposta é Sim! Todo depósito que ocorrer enquanto o casal mantiver o relacionamento (união estável ou casamento) deve ser partilhado. Tal entendimento foi pacificado pelo STJ e publicado no...
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Aryella Melo
Artigo ·
há 3 anos
Meu pai faleceu antes da minha mãe.
Sim!. É possível fazer o inventário conjunto quando os bens dos falecidos são comuns aos herdeiros. Ou seja, são os mesmo herdeiros e mesmo bem a dividir. Lembrando que está opção é facultativa. Pode...
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Aryella Melo
Artigo ·
há 3 anos
Alterações na Lei de Falência
A pandemia que se alastrou pelo mundo, trouxe profundos impactos sociais e econômicos, fazendo voltar a atenção também para o setor empresarial. Diante das alterações trazidas pela Lei 14.112/2020 em...
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Aryella Melo
Artigo ·
há 3 anos
Tudo sobre pensão por morte que você precisa saber
ÓBITO OCORRIDO ATÉ 13.11.2019- APLICA-SE LEI 8213.91 ÓBITO OCORRIDO A PARTIR DE 14.11.2019- APLICA-SE A EC 103.2019 REQUISITOS • QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS” NA DATA DO OBITO - ESTAR...
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Aryella Melo
Notícia ·
há 3 anos
Portador de visão Monocular possui direito a aposentadoria
No caso em tela, o autor da ação sofre de cegueira em um dos olhos desde 1976. Nesse sentido, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento...
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